Objetiva propor ações para simplificar, desburocratizar e racionalizar as relações entre governo e micro e pequenas empresas, visando à garantia do tratamento diferenciado estabelecido pela Constituição Federal e à melhoria do ambiente de negócios.

Tem por objetivo propor ações para ampliar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte aos mercados interno e externo, por meio de uma maior participação nas compras públicas e nas exportações.

É responsável por articular e desenvolver estudos a respeito dos temas de Investimento e Financiamento, Informação e Capacitação, Tecnologia e Inovação. Nesse sentido, o comitê visa propor uma agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas do governo federal voltadas para cada tema em destaque.